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Licença de Uso de Software: saiba como eles funcionam e porque são necessários

Software é todo programa executado em um computador, celular ou dispositivo que permite ao mesmo executar suas funções. Os softwares são vendidos ou alugados como serviços digitais.

Mas, independentemente do modelo de software que você utilize, todos eles são protegidos por uma licença de uso de software. Dessa forma, é importante conhecer os referidos termos de utilização. 

Por isso, neste post, vamos explicar o que é uma licença de uso de software, suas aplicações, como ela funciona, os tipos mais comuns e por que elas são importantes. Então, continue lendo essa matéria e entenda a importância delas!


O que é a licença de uso de software?

A licença de uso de software diz respeito à autorização ou restrição de determinadas ações de uso, definidas pelo desenvolvedor do sistema. As licenças podem ser gratuitas, mas geralmente elas são disponibilizadas ao usuário a partir de pagamento.

Em outras palavras, a licença de uso de software também pode ser compreendida como um documento que define o que um usuário pode ou não fazer com relação a um programa. No qual podem ser restringidas a cópia, a distribuição ou a adaptação da aplicação.

Ao se ter acesso a uma aplicação ou sistema computacional original, normalmente, existe também uma licença de uso de software que proporciona a utilização de determinado recurso.

As licenças possuem regras definidas pelo desenvolvedor. Em alguns casos, é possível mudar determinadas funcionalidades, bem como compartilhar o resultado com outras pessoas sem violar os direitos autorais do programa. Mas você sabe como as licenças de uso funcionam? Explicamos no próximo tópico.

 

Como as licenças de uso de softwares funcionam?

A licença de uso de software funciona como uma espécie de contrato estabelecido entre o desenvolvedor e a pessoa ou empresa que adquiriu os direitos da aplicação. Nesse contrato podem existir restrições de downloads, manutenções, mudanças no código-fonte e distribuição.

O principal objetivo do licenciamento é proteger o proprietário com direitos autorais, além de proporcionar ao usuário todas as funcionalidades e serviços de acordo com o que foi contratado

Existem várias categorias de licenças de software, que vão das menos restritivas até as proprietárias. Reunimos abaixo as principais diferenças entre elas e os benefícios da utilização de um software licenciado.

 

Quais as principais categorias de software?

Agora que já sabemos o que é a licença de uso de software, precisamos entender quais são as categorias de software e na sequência vamos compreender os tipos de licença propriamente ditos.

  • Software proprietário

O software proprietário diz respeito àquele que não pode ser modificado ou redistribuído pelos usuários, exceto nos casos em que o desenvolvedor autorize o acesso ao código-fonte e permita a ação. 

  • Software livre

O software livre também é conhecido como software de código aberto ou software gratuito. O conceito desse tipo de software se baseia em quatro fundamentos considerados como liberdades essenciais:

  1. Liberdade de executar o software para o que você desejar;
  2. Liberdade de compreender como o software funciona e modificá-lo;
  3. Liberdade de disseminar cópias desse software para beneficiar outras pessoas;
  4. Liberdade de distribuir cópias de versões modificadas do software, para que as pessoas acessem as melhorias e possam estudá-las.

É importante destacar que um software livre não significa que o programa deva ser gratuito. Ele pode ser vendido, mas, ao mesmo tempo, também pode ser compartilhado com outras pessoas.

  • Software de código aberto

Nessa categoria estão inclusos os softwares nos quais os usuários têm acesso ao código-fonte e podem fazer alterações. Mas a diferença em relação ao software livre é que, nesse caso, os responsáveis podem estabelecer restrições de uso.

Apesar dos conceitos de software livre e software de código aberto serem semelhantes, o último tem um viés mais técnico, enquanto a filosofia do primeiro está ligada aos temas éticos.

  • Software gratuito

Já o software gratuito pode ser compreendido como aquele que o usuário não precisa pagar para utilizar. A principal diferença dele com relação aos anteriormente citados, é que aqui, o usuário não necessariamente tem acesso ao código-fonte do programa.

 

Quais são os tipos de licença de uso de software disponíveis?

Antes de escolher um software para sua organização, você pode optar por um dos vários tipos de licença de uso de software. Por isso, destacamos abaixo os principais modelos disponíveis no mercado:

  • Licença para aquisição perpétua

Esse tipo de licença é, atualmente, mais utilizada na distribuição de aplicativos de celulares. Nesse modelo de licenciamento, a pessoa que adquiriu o programa ganha direito de uso vitalício do produto. Contudo, isso limita os processos de atualizações e manutenções.

Geralmente, essa licença é utilizada quando uma empresa encomenda a fabricação de um software exclusivo para necessidades específicas. Dessa forma, o comprador se torna proprietário da aplicação, além de poder liberar para uso e distribuição.

  • Licença para uso temporário

Aqui, a licença de uso de software é bem limitada. Pois, a sua instalação só é autorizada em um ou alguns computadores, por um tempo acordado previamente. Essa licença inclui atualizações por parte do desenvolvedor, mas os custos das manutenções são do usuário.

Essa licença é mais utilizada quando uma empresa precisa de uma solução para um problema não recorrente. Logo, contrata os serviços por um determinado tempo, para utilizar em uma máquina específica.

  • Licença para aluguel

O modelo de licenciamento para aluguel de softwares também é muito utilizada entre as empresas. Ela é semelhante a licença de uso temporário, mas, nesse caso, o programa  fica hospedado na nuvem e o usuário paga uma taxa mensal para utilizar o sistema.

  • Licença para SaaS

Essa licença de uso de software, conhecida como SaaS, é a sigla para “Software as a Service”, que significa “software como serviço”. Ela é parecida com a licença de uso temporário e de aluguel, mas aqui o sistema fica hospedado em uma plataforma na nuvem e a empresa paga uma mensalidade correspondente ao número de usuários ou recursos que vai utilizar. Nesse tipo de licença, a empresa desenvolvedora fica responsável por toda a atualização, manutenção, disponibilidade e segurança do sistema.

  • Licença para software livre

Nessa modalidade de licenciamento, os downloads, instalações, estudo do código-fonte, modificações e distribuições das versões são permitidas. Em outras palavras, o usuário tem total liberdade para adaptar o software às suas necessidades. Mas, isso não quer dizer que ele será gratuito.

  • Licença Open Source

Também conhecidos como “programas de código aberto”, os softwares open source têm licença de uso, mesmo que isso não envolva valores por suas liberações. Nesse modelo, a empresa fica livre dos custos ligados ao desenvolvimento. Mas, pode arcar com as taxas de manutenção.

Contudo, a principal vantagem dessa licença de uso de software é a liberdade para personalizar as funcionalidades de acordo com as necessidades, com total acesso ao código-fonte. 

 

Por que a licença de uso dos softwares é necessária?

Utilizar um software não licenciado, fazendo o download da aplicação de maneira ilegal, é sempre sinônimo de prejuízo. Pois, mesmo que um software original seja mais caro, utilizar um produto pirata se enquadra como apropriação indevida, trazendo riscos para a segurança do negócio. Dessa forma, os dados do usuário se tornam vulneráveis.

Com essa falha na segurança, informações confidenciais podem ser acessadas por usuários maliciosos, que podem realizar práticas criminosas. Além disso, não ter licença de uso de software pode expor sua máquina a vírus e malwares, o que pode causar grandes danos às suas informações.

Programas pirateados também trazem muita instabilidade ao sistema, o que é ainda mais prejudicial, diante da ausência de suporte técnico, que os usuários regularizados podem usufruir.

Além dos inúmeros riscos citados, a credibilidade da sua organização também fica comprometida. Pois, seus processos podem sofrer atrasos, o que prejudica a relação com o consumidor.

Espero que tenham gostado das dicas e possam ter compreendido melhor como funciona a licença de uso de software e a importância dela para a segurança e melhor desempenho da sua organização.

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